A sociedade
brasileira está na iminência de definir que conjunto de forças políticas irá
governar o país nestes próximos anos. Mais uma vez nos defrontamos com a necessidade
de escolher entre um programa voltado a fortalecer as instituições públicas e
outro que aposta no mercado como instância capaz e suficiente em si mesma de
organizar a vida social.
A memória dos anos
1990 ainda é bem viva em todos aqueles que estudaram ou trabalharam em uma
instituição federal de ensino superior. Foram anos desastrosos para as
Universidades, que só agora, e a muito custo, estamos conseguindo superar.
É preciso, pois,
lembrar aos que porventura esqueceram, e alertar as novas gerações, do imenso
perigo que estamos a passar. A eventual eleição do candidato do PSDB, Aécio
Neves, representa um risco de enormes proporções. Abaixo destacamos alguns
traços denunciadores da situação que vivíamos nos anos 1990.
Ø Não se investia em instalações físicas, compra
de equipamentos ou de livros. Os laboratórios eram extremamente precários e
deteriorados; as salas de aula eram desconfortáveis e muitas vezes sequer
tinham carteiras em número suficiente para os estudantes matriculados.
Ø Os orçamentos das Universidades eram
insuficientes para as despesas mais comezinhas, como pagar as contas de água,
luz ou telefone.
Ø Os concursos para professores e técnicos eram
raros e excepcionais. O corpo docente era recomposto quase que exclusivamente
pela contratação de professores substitutos. Ademais, praticamente não havia
possibilidade de expansão de vagas e abertura de novos cursos.
Ø Em conformidade com sua política de
desvalorização e esvaziamento das Universidades, o governo do PSDB praticou uma
política salarial extremamente restritiva, sem reajustes, e com a implantação
de uma série de "gratificações" que visavam comprimir os vencimentos
e aposentadorias, resultando numa enorme precarização da atividade docente.
Ø As bolsas disponíveis para alunos de graduação,
pós-graduação e pesquisadores eram em número ínfimo e seus valores
mantiveram-se inalterados por praticamente todo o período dos governos FHC.
Sabemos bem que a
vida universitária não pode ser plenamente capturada e reduzida a uns tantos
dados quantitativos. Mas tampouco prescinde deles. Por isso, listamos abaixo, a
título de exemplo, alguns dados que julgamos expressivos (alguns deles de
âmbito nacional e outros relativos à UFPA – fontes: CNPq; Capes; Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; UFPA).
ü O orçamento da Capes, considerando-se apenas os
valores destinados às rubricas bolsas e fomento, aumentou 9
vezes, passando de R$ 580 milhões (2004) para R$ 5,3 bilhões (2013).
Destaque-se, quanto a isto, a implantação de um novo programa de bolsas – PIBID
(Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) – voltado para
estudantes de licenciatura, com o intuito de estimular a carreira docente e
estreitar a relação entre IFES e as Escolas de ensino básico.
ü O MCT, por sua vez (que abriga o CNPq e Finep),
teve seu orçamento aumentado em 3,8 vezes, passando de R$ 2,5 bi (2002) para R$
9,5 bi (2014);
ü Registre-se a criação de duas novas
Universidades Federais no Pará (UFOPA e UNIFESSPA), potencializando a interiorização
do ensino superior de graduação e a pós-graduação.
ü Criação e efetivação de programas de grande
magnitude e impacto científico e tecnológico, como o Ciências sem Fronteiras.
ü
O
orçamento da UFPA (entre 2002 e 2013) teve aumento de 7,2% em termos reais,
passando de R$ 261.664.115,46 para R$ 880.879.535,09, sendo mais expressiva essa elevação ao se considerar que
as novas Universidades passam a deter orçamentos próprios.
ü Mesmo com a criação das novas universidades
e, portanto, o desmembramento de diversos campis do interior, o nº de
professores efetivos/UFPA aumentou de 2.249 para 2.486 e a relação professor
substituto/efetivo baixou de 16,22% para 8,76%).
ü Houve um acréscimo de 8,27% no nº de
técnico-administrativos/UFPA (entre 2002 e 2013), novamente desconsiderando as
redistribuições às novas universidades.
ü A quantidade de estudantes de
graduação/UFPA, somente capital (entre 2002 e 2013) teve um crescimento de 28%.
ü O nº de bolsas de iniciação científica
destinadas exclusivamente a estudantes de graduação/UFPA (entre 2002 e 2012)
aumentou de 281 para 983 bolsas.
Apesar dos
inúmeros desafios ainda a enfrentar, não nos enganemos, vitoriosas as forças
que a candidatura Aécio representa, teremos anos muito difíceis pela frente.
Por isso, concitamos a todos/as que partilham dessa mesma preocupação a
desempenhar um papel ativo no sentido de divulgar essa mensagem e conversar com
seus colegas, alunos, amigos, familiares alertando-os acerca da gravidade do
momento e,
portanto, da importância de reeleger a Dilma.
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