Associação Remanescentes Quilombolas do Cigano [ARQUIC]: 2014

A sociedade brasileira está na iminência de definir que conjunto de forças políticas irá governar o país nestes próximos anos. Mais uma vez nos defrontamos com a necessidade de escolher entre um programa voltado a fortalecer as instituições públicas e outro que aposta no mercado como instância capaz e suficiente em si mesma de organizar a vida social.

A memória dos anos 1990 ainda é bem viva em todos aqueles que estudaram ou trabalharam em uma instituição federal de ensino superior. Foram anos desastrosos para as Universidades, que só agora, e a muito custo, estamos conseguindo superar.

É preciso, pois, lembrar aos que porventura esqueceram, e alertar as novas gerações, do imenso perigo que estamos a passar. A eventual eleição do candidato do PSDB, Aécio Neves, representa um risco de enormes proporções. Abaixo destacamos alguns traços denunciadores da situação que vivíamos nos anos 1990.

Ø Não se investia em instalações físicas, compra de equipamentos ou de livros. Os laboratórios eram extremamente precários e deteriorados; as salas de aula eram desconfortáveis e muitas vezes sequer tinham carteiras em número suficiente para os estudantes matriculados.

Ø Os orçamentos das Universidades eram insuficientes para as despesas mais comezinhas, como pagar as contas de água, luz ou telefone.

Ø Os concursos para professores e técnicos eram raros e excepcionais. O corpo docente era recomposto quase que exclusivamente pela contratação de professores substitutos. Ademais, praticamente não havia possibilidade de expansão de vagas e abertura de novos cursos.

Ø Em conformidade com sua política de desvalorização e esvaziamento das Universidades, o governo do PSDB praticou uma política salarial extremamente restritiva, sem reajustes, e com a implantação de uma série de "gratificações" que visavam comprimir os vencimentos e aposentadorias, resultando numa enorme precarização da atividade docente.

Ø As bolsas disponíveis para alunos de graduação, pós-graduação e pesquisadores eram em número ínfimo e seus valores mantiveram-se inalterados por praticamente todo o período dos governos FHC.

Sabemos bem que a vida universitária não pode ser plenamente capturada e reduzida a uns tantos dados quantitativos. Mas tampouco prescinde deles. Por isso, listamos abaixo, a título de exemplo, alguns dados que julgamos expressivos (alguns deles de âmbito nacional e outros relativos à UFPA – fontes: CNPq; Capes; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; UFPA).

ü O orçamento da Capes, considerando-se apenas os valores destinados às rubricas bolsas e fomento, aumentou 9 vezes, passando de R$ 580 milhões (2004) para R$ 5,3 bilhões (2013). Destaque-se, quanto a isto, a implantação de um novo programa de bolsas – PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) – voltado para estudantes de licenciatura, com o intuito de estimular a carreira docente e estreitar a relação entre IFES e as Escolas de ensino básico.

ü O MCT, por sua vez (que abriga o CNPq e Finep), teve seu orçamento aumentado em 3,8 vezes, passando de R$ 2,5 bi (2002) para R$ 9,5 bi (2014);

ü Registre-se a criação de duas novas Universidades Federais no Pará (UFOPA e UNIFESSPA), potencializando a interiorização do ensino superior de graduação e a pós-graduação.

ü Criação e efetivação de programas de grande magnitude e impacto científico e tecnológico, como o Ciências sem Fronteiras.

ü O orçamento da UFPA (entre 2002 e 2013) teve aumento de 7,2% em termos reais, passando de R$ 261.664.115,46 para R$ 880.879.535,09, sendo mais expressiva essa elevação ao se considerar que as novas Universidades passam a deter orçamentos próprios.

ü Mesmo com a criação das novas universidades e, portanto, o desmembramento de diversos campis do interior, o nº de professores efetivos/UFPA aumentou de 2.249 para 2.486 e a relação professor substituto/efetivo baixou de 16,22% para 8,76%).

ü Houve um acréscimo de 8,27% no nº de técnico-administrativos/UFPA (entre 2002 e 2013), novamente desconsiderando as redistribuições às novas universidades.

ü A quantidade de estudantes de graduação/UFPA, somente capital (entre 2002 e 2013) teve um crescimento de 28%.

ü O nº de bolsas de iniciação científica destinadas exclusivamente a estudantes de graduação/UFPA (entre 2002 e 2012) aumentou de 281 para 983 bolsas.

Apesar dos inúmeros desafios ainda a enfrentar, não nos enganemos, vitoriosas as forças que a candidatura Aécio representa, teremos anos muito difíceis pela frente. Por isso, concitamos a todos/as que partilham dessa mesma preocupação a desempenhar um papel ativo no sentido de divulgar essa mensagem e conversar com seus colegas, alunos, amigos, familiares alertando-os acerca da gravidade do momento e, portanto, da importância de reeleger a Dilma.